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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.315.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.364,42 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Atualiza o valor do Per Capita e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil parceiros da Cidade de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir ou locar helicóptero-UTI para o uso no sistema de saúde do Município, para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e traslado de órgãos humanos para transplantes.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Boxe Latino-americano amador, a ser comemorado no dia 02 de outubro.
Denomina Unidade Básica de Saúde Jardim Olinda Zélia Pereira Santos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do “Não é Não!”, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de agosto.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Empreendedorismo Jovem, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Detetive Particular, a ser celebrado anualmente no dia 11 de abril.
Denomina Praça Arqt. Paulo Archias Mendes da Rocha o espaço livre delimitado pela Avenida Cidade Jardim, pela Rua Brigadeiro Haroldo Veloso e por lotes particulares, no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.
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